ROBERTO F. CALDAS
Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Brasileiro, natural de Aracaju – SE.
Reside em Brasília – DF.
Nascido em 29 de julho de 1962.
Atividades atuais:
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Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos com mandato entre 2013 e 2018.
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Advogado, sócio titular e presidente do Conselho Jurídico-administrativo do escritório Alino & Roberto e Advogados, só atua em causas pró-cidadania.
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Advoga perante o Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores há mais de vinte e cinco (25) anos. Defendeu importantes processos que se tornaram precedentes ("leading cases").
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Especialista em Ética e em Direitos Constitucional, do Trabalho, Sociais e Humanos.
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Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros integra a Comissão Permanente de Direito do Trabalho (desde 1993).
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Palestrante e conferencista tem integrado bancas examinadoras de concursos públicos na área jurídica, inclusive para magistratura e ministério público.
Títulos e prêmios principais:
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Graduado (orador da turma) em Direito pela Universidade de Brasília, UNB, em 1984. Mestrado em Direito Público (2000), sem defesa da dissertação, na UNB.
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Doutor Honoris Causa pelo CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (SC, 2010).
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Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST (2003), no grau de Comendador.
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Agraciado com a Ordem do Mérito de Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (2003), no grau de Comendador.
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Agraciado com a Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, no grau Grã-Cruz (2008).
Atividades anteriores:
Juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos (nos três processos brasileiros desde 2007: Casos (1) Escher, (2) Sétimo Garibaldi e (3) Gomes Lund ou Guerrilha do Araguaia). Membro da Comissão Nacional de Direito e Reforma Trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (2003 até a atualidade). Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2006 a 2012). Conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção – CGU/ Presidência da República (2007 a 2012). Na OAB, foi Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (2007 a 2010), Coordenador da Coordenação de Combate ao Trabalho Escravo (2010 a 2013), da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Nacional de Direitos Humanos (2004 a 2006), Presidente e co-fundador da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo (2002 a 2004) e integrou a Comissão de Ensino Jurídico, a Comissão Especial perante a Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados. Foi Vice-Presidente, membro e co-fundador da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB (1999 a 2004). Secretário-Geral da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB Nacional (2010 a 2013) e advogado representante da OAB perante o Tribunal Superior do Trabalho (2002 a 2004). Integrou a Comissão Mista da OAB e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) de Reforma do Poder Judiciário, que resultou em boa parte da Emenda Constitucional nº 45/2005. Integrou, também, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2003 a 2007, 2010 a 2013) e o Grupo de Reforma Trabalhista e Sindical do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003 a 2004). Vice-Presidente Distrito Federal da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (2002 a 2004). Foi Conselheiro da Seção do Distrito Federal da OAB, na qual foi fundador e primeiro presidente da Comissão de Direitos Sociais (2001 a 2003).
São José, Costa Rica, abril de 2015.
Roberto F. Caldas
