A corte Interamericana celebrou de 9 a 25 de maio de 2022 seu 148° Período Ordinário de Sessões.

A Corte Interamericana celebrou no dia 30 de maio de 2022 seu 64° Período Extraordinário de Sessões. A corte reuniu-se de forma virtual.

A Corte Interamericana celebrou entre 25 e 27 de julho de 2022 seu 65º Período Extraordinário de Sessões. A Corte reuniu-se virtualmente com sua antiga composição que continuou com o conhecimento e deliberação do Caso Integrantes e Militantes da União Patriótica Vs. Colômbia. Por sua vez, a corte deliberou diversas Sentenças de Interpretação.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos expressa seu profundo pesar pelo triste falecimento do Ex-presidente e Ex-juiz do Tribunal, Antônio Augusto Cançado Trindade, e transmite suas mais sinceras condolências aos seus familiares e amigos pela perda tão dolorosa e irreparável.

Em conformidade com o assinalado na Resolução de Supervisão de Cumprimento de Sentença emitida pela Corte Interamericana em 12 de maio de 2022, a Guatemala cumpriu com executar as reparações ordenadas na Sentença de 10 de maio de 2019. Portanto, a Corte decidiu encerrar e arquivar o caso.

No dia 5 de maio de 2022 as Juízas Verónica Gómez e Patricia Pérez Goldberg oferecem Palestra a juízas e juízes do Brasil que cursam o Diploma de “Controle de Convencionalidade” organizado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados no Brasil.

Em 24 de maio de 2022, o Presidente da Corte IDH, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique participou da Conferência: "Perspectiva de gênero''. Na Jurisprudência da Corte Interamericana, a Atividade Legislativa e a Suprema Corte de Justiça", organizada pela Faculdade de Direito da Universidade da República, Uruguai. "Além das tempestades, devemos manter o rumo em torno da promoção de uma perspectiva de gênero no trabalho judicial, mas também na formação de profissionais do direito", assinalou o Presidente da Corte IDH, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique na Palestra: "Perspectiva de gênero na Jurisprudência da Corte Interamericana, na atividade legislativa e na Suprema Corte de Justiça", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai.

No dia 30 de maio de 2022, a Juíza da Corte IDH, Verônica Gómez, realizou uma P

alestra no âmbito da "Palestra sobre Direitos Humanos e Deslocamento Interno" organizada pelo Global Campus of Human Rights, junto ao Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória.

No dia 30 de junho de 2022, o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique realizou a apresentação do Relatório Anual da Corte IDH 2021 diante da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da OEA.

No dia 20 de junho, as Secretarias da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos, bem como o Departamento de Execução de Sentenças da Corte Europeia de Direitos Humanos e a Seção de Petições e Ações Urgentes do Escritório da Alta Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos realizaram uma reunião de trabalho virtual onde conversaram sobre os trabalhos que realizam no âmbito da Supervisão de Cumprimento das Decisões dos Tribunais e Órgãos Internacionais de Direitos Humanos.

Na última quarta-feira, 11 de maio, a Corte IDH recebeu uma delegação de Juízes e Juízas do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil e assinou um Convênio de Cooperação Institucional com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

No dia 3 de maio de 2022, o Presidente da Corte IDH, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique e o Juiz Rodrigo Mudrovitsch mantiveram uma reunião de trabalho com o Chanceler da República do Brasil, Embaixador Carlos Alberto Franco França. Acompanhou a reunião o Secretário da Corte IDH, Pablo Saavedra Alessandri e uma delegação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

No dia 18 de maio de 2022, o Presidente da Corte IDH, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique teve uma reunião com a Vice-presidente da Colômbia, Sra. Marta Lucía Ramírez de Rincón no Escritório do Presidente em Montevidéu, Uruguai.

Na sede do Tribunal, no dia 18 de maio de 2022, realizou-se uma reunião de trabalho entre a Secretaria da Corte Interamericana com a Embaixada da Noruega no México para a América Central e a Embaixada da Suécia na Guatemala e Asdi.

No dia 9 de maio de 2022, o plenário dos Juízes e Juízas da Corte IDH reuniu-se com a Chanceler do Chile, Antonia Urrejola, na sede do Tribunal, em San José, Costa Rica. Acompanhou a Delegação o Embaixador do Chile na Costa Rica, Sr. Oscar Alcamán e o Primeiro Secretário, Sr. Pablo Bustos. Na ocasião, o Presidente da Corte IDH, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique, estendeu suas saudações ao governo do Chile e destacou a trajetória da Chanceler na defesa dos direitos humanos na América Latina e no Caribe.

No dia 22 de junho de 2022 realizou-se uma visita da Excelentíssima Sra. Martina Nibbeling-Wriessnig, Embaixadora da Alemanha na Costa Rica e do Adido da Embaixada, Sr. Tim Breier à Sede da Corte IDH. Na ocasião, realizou-se uma reunião com o plenário dos Juízes e Juízas da Corte IDH, a delegação da Embaixada e representação da GIZ.

No dia 6 de maio de 2022 o Presidente da Corte IDH, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique e a Secretaria da Corte IDH recebem no Tribunal a Embaixadora da Noruega no México, concorrente na América Central, a Sra. Ragnhild Imerslund e a Conselheira, Sra. Gro Dahle.

No dia 16 de maio de 2022, a Juíza da Corte IDH, Sra. Nancy Hernández Lopez, junto com a Secretaria da Corte, recebeu o Relator Especial da Organização das Nações Unidas sobre Execuções Extrajudiciais Sumárias ou Arbitrárias, Sr. Morris Tidball-Binz.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos apresenta o DIGESTO THEMIS, uma compilação dos pronunciamentos judiciais que concretizam os critérios normativos de um artigo particular da Convenção Americana sobre Direitos Humanos mediante a interpretação, através de conceitos jurídicos. Acesse o Digesto Themis aqui

No dia 19 de maio o Ex-juiz e Ex-presidente do Tribunal, Dr. Sergio García Ramírez, inaugurou em San Salvador o IV Diploma de Atualização sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na cerimônia de inauguração também participou o Licenciado Miguel Ángel Calero Ángel, Presidente do Conselho Nacional do Judiciário (CNJ), bem como as Conselheiras e Conselheiros do CNJ sendo eles: Doris Deysi Castillo de Escobar, Verónica Lissette González Penado, Luis Alonso Ramírez Menéndez e Santos Guerra Grijalba.

No dia 26 de maio de 2022, o Presidente da Corte Interamericana, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique, e a Presidente da Corte de Constitucionalidade e Diretora Geral do Instituto de Justiça Constitucional, Magistrada Dina Josefina Ochoa Escribá, encerraram o primeiro módulo do IV Diploma de Atualização sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que será realizado na Guatemala de 25 de maio a 7 de julho de 2022.

No dia 20 de junho de 2022 a Corte Interamericana de Direitos Humanos inaugurou em Tegucigalpa, Honduras, a IV Diplomação de Atualização sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na cerimônia de inauguração participou a advogada Ingrid Ramos Madrid, Subdiretora da Escola Judicial de Honduras “Francisco Salomón Jiménez Castro”; o Dr. Carlos David Calix Vallecillo, Diretor da Escola de Formação do Ministério Público “Orlan Arturo Chávez”, e o advogado Tomás Andrade Rodas, Subprocurador Geral da República.

No dia 28 de junho, a Corte Interamericana encerrou em San Salvador, El Salvador, a quarta edição do Programa de Atualização sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ato de encerramento contou com a participação do Presidente do Conselho Nacional do Judiciário, Lic. Miguel Ángel Calero Ángel e Dr. Luis Alonso Ramírez Menéndez, Diretor da Escola de Capacitação Judicial "Arturo Zeledón Castrillo".

Em 15 de junho de 2022, o Presidente da Corte IDH, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique ofereceu uma Palestra de encerramento à Oficina da Corte IDH junto com Jornalistas e Editores de Mídia no Uruguai, realizado com o apoio da Fundação Gabo Universidade ORT Uruguai e da UNESCO. Nestas oficinas que serão realizadas proximamente no Tribunal apresenta as "5W da Corte Interamericana para Jornalistas" e abre espaços de diálogo e intercâmbio direto com profissionais dos meios de comunicação.

O Presidente da Corte IDH Juiz Ricardo C. Pérez Manrique, junto com o Secretário do Tribunal Pablo Saavedra Alessandri, participaram da Conferência Mundial sobre liberdade de imprensa organizada pela UNESCO, nos dias 2 a 5 de maio de 2022 em Punta del Este, Uruguai.

No âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado todos os anos no dia 3 de maio, a RED DIALOGA de Jornalistas de Direitos Humanos na América Latina e no Caribe da Corte Interamericana de Direitos Humanos parabeniza a todos e todas as jornalistas neste dia.

No dia 10 de maio de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinou um Acordo de Cooperação com a Ordem Nacional de Advogados e Advogadas do Panamá. O Presidente da Corte IDH, juiz Ricardo C. Pérez Manrique, destacou o papel das advogadas e advogados que defendem os direitos humanos em seus países.

Corte Interamericana tem o prazer de anunciar a publicação em português do Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humano No. 11: Povos Indígenas e Tribais Esta publicação constitui uma ocasião histórica, por ser o primeiro Caderno de Jurisprudência que o Tribunal de San José publica em português, e inicia a coleção nesse idioma, em benefício de todas as pessoas interessadas e, em especial, da irmã República do Brasil. Baixe o Caderno aquí