Pronunciamentos de Organismos Internacionais sobre a COVID-19

Sistema Interamericano de Direitos Humanos


Corte Interamericana de Direitos Humanos

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

  • CIDH adota a Resolução 4/20 que estabelece as Diretrizes Interamericanas sobre “Direitos Humanos das pessoas com COVID-19” (Só em espanhol)
  • No contexto da pandemia da COVID-19, a CIDH insta os Estados a garantir os direitos das pessoas com deficiência (Só em espanhol)
  • Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. Resolução 1/20 (Só em espanhol)
  • A CIDH urge os Estados a garantir a saúde e a integridade das pessoas privadas de liberdade e de suas famílias diante da pandemia da COVID-19 (Só em espanhol)
  • A CIDH e sua REDESCA manifestam profunda preocupação pelos efeitos da pandemia COVID-19 na Venezuela e chamam a garantir os direitos das pessoas venezuelanas na região (Só em espanhol)
  • A CIDH e sua REDESCA instam a assegurar as perspectivas de proteção integral dos direitos humanos e da saúde pública frente à pandemia da COVID-19 (Só em espanhol)
  • CIDH e sua REDESCA expressam séria preocupação pela situação dos direitos humanos no contexto de resposta à pandemia pela COVID-19 na Nicarágua (Só em espanhol)
  • COVID-19: Os governos devem promover e proteger o acesso e a livre circulação da informação durante a pandemia - Peritos internacionais (Só em espanhol)

    • Declaração conjunta da OIT, a OCDE, a OACNUDH, a REDESCA da CIDH, UNICEF, o Pacto Mundial das Nações Unidas e o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre as Empresas e os Direitos Humanos


  • Unindo forças na América Latina e Caribe para ajudar a minimizar a crise do Coronavírus (COVID-19) e fomentar empresas responsáveis e sustentáveis (Só em espanhol)

    • Organização dos Estados Americanos (OEA)


  • Resposta da OEA sobre a pandemia da COVID-19 (Só em espanhol)
  • Guia prática de respostas inclusivas e com foco de direitos perante a COVID-19 nas Américas (Só em espanhol)

    • Comissão Interamericana de Mulheres


  • COVID-19 na vida das mulheres. Razões para reconhecer impactos diferenciados (Só em espanhol)
  • Comissão Interamericana de Mulheres- Mensagens chave (Só em espanhol)

    • Sistema Africano dos Direitos Humanos


    African Commission on Human and Peoples’ Rights (ACHPR) (Só em Inglês)

  • Press Statement of the African Commission on Human and Peoples’ Rights on the Coronavirus (COVID-19) crisis, Feb. 28, 2020
  • Press Statement of the African Commission on Human and Peoples’ Rights on the postponement of the 66th Ordinary Session in light of the global Coronavirus (COVID-19) pandemic, Mar. 17, 2020
  • Press Statement on human rights based effective response to the novel COVID-19 virus in Africa, Mar. 24, 2020
  • Press Release by the Special Rapporteur on Freedom of Expression and Access to Information in Africa on the Importance of Access to the Internet in Responding to the COVID-19 Pandemic, Apr. 8, 2020
  • Press Release of the Special Rapporteur on Prisons, Conditions of Detention and Policing in Africa on Reports of Excessive use of Force by the Police during the COVID-19 Pandemic, Apr. 17, 2020
  • Press Release of the Special Rapporteur on Prisons, Conditions of Detention and Policing in Africa on the Release of Prisoners during the COVID-19 Pandemic, Apr. 17, 2020
  • Press Release on the Impact of the COVID-19 Virus on Indigenous Populations/Communities in Africa, Apr. 23, 2020
  • Press Release of the Special Rapporteur on the Rights of Women in Africa on violation of women’s rights during the COVID-19 Pandemic, May 6, 2020
  • Press Statement on ACHPR Letter submitted to the African Union Chairperson H.E. President Cyril Ramaphosa on making human rights key pillar of the continental response to COVID19, May 7, 2020
  • Statement on Letter of Urgent Appeal to the United Republic of Tanzania, May 7, 2020
  • Press release of the Special Rapporteur on Human Rights Defenders and Focal Point on Reprisals in Africa on the protection of Human Rights Defenders during the COVID-19 pandemic, May 11, 2020
  • Statement on Letter of Urgent Appeal to the Republic of South Africa, May 12, 2020
  • Press release on mutiny at Lome prison due to COVID-19 on May 12, 2020, May 15, 2020
  • Press Statement of the African Commission on Human and Peoples’ Rights on the human rights of mine workers and mining affected communities during the COVID-19 pandemic in South Africa, May 18, 2020
  • Press release on the holding of general elections in Burundi in the context of the prevalence of the Coronavirus Pandemic (in French), May 19, 2020
  • Press Release On The Holding Of General Elections In Burundi In The Context Of The Prevalence Of The Coronavirus Pandemic (in French), May 19, 2020
  • Africa: We Must Act Now to Avoid a Catastrophe, Say Rights Chiefs, May 20, 2020
  • Press statement on attacks on civilian areas in Tripoli, Libya, May 22, 2020
  • Statement Of Commissioner Solomon Ayele Dersso, (PhD) Chairperson Of The African Commission On Human And Peoples’ Rights At The Africa Dialogue Series Organized By The United Nations Office Of The Special Advisor On Africa And The African Union Under The Theme COVID19 And Silencing The Guns In Africa: Challenges And Opportunities, 20 – 22 May 2020
  • Press release on the impact of the COVID-19 pandemic on economic, social and cultural rights in Africa, Jun. 4, 2020
  • Related documents


    • Sistema Universal das Nações Unidas


    Nações Unidas

    Secretaria Geral da ONU (Só em Inglês)


  • UN launches COVID-19 plan that could ‘defeat the virus and build a better world’
  • 60 agências internacionais exortam por uma resposta coordenada e oportuna para enfrentar a crise econômica e financeira desencadeada pela pandemia que ameaça desestabilizar as finanças dos países de menores portes (Só em espanhol)
  • A UN framework for the immediate socio-economic response to COVID-19
  • Resolução aprovada pela Assembleia Geral no dia 3 de abril de 2020. Solidariedade mundial para lutar contra a doença pelo coronavírus de 2019 (COVID-19) (Só em espanhol)
  • Policy Brief: The Impact of COVID-19 on children
  • Policy Brief: The Impact of COVID-19 on Women
  • Policy Brief: The Impact of COVID-19 on older persons
  • Debt and COVID-19: A Global Response in Solidarity
  • COVID-19 and Human Rights We are all in this together
  • Policy Brief: A Disability-Inclusive Response to COVID-19
  • Shared responsibility, global solidarity: Responding to the socio-economic impacts of COVID-19
  • The Secretary-General’s UN COVID-19 Response and Recovery Fund

    • Órgãos de Tratados das Nações Unidas


    Comitê sobre a eliminação da discriminação contra a mulher (Só em Inglês)


  • Guidance Note on CEDAW and COVID-19
  • Call for joint action in the times of the COVID-19 pandemic

    • Comitê dos Direitos da Criança


  • The Committee on the Rights of the Child warns of the grave physical, emotional and psychological effect of the COVID-19 pandemic on children and calls on States to protect the rights of children (Só em Inglês)
  • O Comitê dos Direito da Crianças adverte sobre o grave efeito físico, emocional e psicológico da pandemia da COVID 19 nas crianças e faz um chamado aos Estados para proteger os direitos das crianças. (Só em espanhol)

    • Subcomitê de Prevenção da Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas


  • Assessoramento prestado pelo Subcomitê ao Mecanismo Nacional de Prevenção do Reino Unido, da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a quarentena obrigatória pelo coronavírus (doença por coronavírus (COVID-19) (Só em espanhol)
  • Pautas do Subcomitê para os Estados partes e os mecanismos nacionais de prevenção em relação com a pandemia da doença por coronavírus (COVID-19) (Só em espanhol)

    • Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos


  • Guia: COVID-19 e os direitos dos povos indígenas. Qual é o impacto da COVID-19 nos direitos dos povos indígenas? (Só em espanhol)
  • COVID-19: são necessárias medidas para proteger as pessoas privadas de liberdade (Só em espanhol)
  • Declaração Conjunta: Pessoas com Deficiência e COVID-19 pelo Presidente do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em representação do Comitê sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e a Enviada Especial do Secretário Geral das Nações Unidas sobre Deficiência e Acessibilidade (Só em espanhol)
  • Lineamentos relativos à COVID-19 (Só em espanhol)
  • Emergency Measures and COVID-19: Guidance (Só em Inglês)
  • Estados Unidos deve levantar o embargo a Cuba para salvar vidas, em meio à crise da COVID-19, afirmam especialistas das Nações Unidas (Só em espanhol)
  • Especialista das Nações Unidas insta os Estados a que não se esqueçam de seus compromissos em sua resposta à crise da COVID-19 e a “que ninguém fique para atrás” (Só em espanhol)
  • Medidas de segurança da COVID-19 não são desculpa para uso excessivo da força, dizem Relatores Especiais das Nações Unidas (Só em espanhol)
  • Os direitos e a saúde das pessoas refugiadas, imigrantes e apátridas devem ser protegidos em resposta à COVID-19 (Só em espanhol)
  • Os Estados devem tomar medidas contra as expressões de xenofobia relacionadas com a COVID-19, diz especialista da ONU (Só em espanhol)
  • Os Órgãos criados em razão dos Tratados dos Direitos Humanos das Nações Unidas exigem uma abordagem respeitosa com os direitos humanos na hora de combater a COVID-19 (Só em espanhol)
  • Sem exceções com a COVID-19: “Todas as pessoas têm direito a intervenções para salvar suas vidas”, indicam especialistas das Nações Unidas (Só em espanhol)
  • Statement by the UN expert on the right to health on the protection of people who use drugs during the COVID-19 pandemic (Só em Inglês)
  • COVID-19 and women’s human rights: Guidance (Só em Inglês)
  • A COVID-19 e os Procedimentos Especiais (Só em espanhol)
  • Diretrizes essenciais para incorporar a perspectiva dos direitos humanos no atendimento à pandemia pela COVID-19 (Só em espanhol)
  • COVID-19: Health care heroes need protection – UN expert (Só em Inglês)
  • COVID-19 and the human rights of LGBTI people (Só em Inglês)
  • Office's Initial Action Plan - High Commissioner for Human Rights (Só em Inglês)
  • States must combat domestic violence in the context of COVID-19 lockdowns (Só em Inglês)
  • Webinar Diálogo Interamericano sobre o impacto da COVID-19 sobre os direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres e das meninas na América Latina (Só em espanhol)
  • COVID-19: UN Experts call for international solidarity to alleviate financial burdens of developing countries and the most vulnerable (Só em Inglês)
  • Declaração sobre a pandemia de doença por coronavírus (COVID-19) e os direitos econômicos, sociais e culturais (Só em espanhol)
  • Declaração sobre a suspensão de obrigações a partir do Pacto em relação com a pandemia da COVID-19 (Só em espanhol)
  • Assegurar-se de que as empresas respeitem os direitos humanos durante a crise da Covid-19 e depois: A relevância dos Princípios Reitores das Nações Unidas sobre as Empresas e os Direitos Humanos (Só em espanhol)
  • Respostas à crise da COVID-19: Especialista da ONU urge maior gasto público concentrado na desigualdade, não nas grandes empresas (Só em espanhol)
  • “Urge uma resposta imediata dos direitos humanos à COVID-19 e à recessão global que se aproxima”, afirma especialista da ONU (Só em espanhol)
  • COVID-19: Urgent appeal for a human rights response to the economic recession (Só em Inglês)
  • COVID-19: Chamamento urgente para uma resposta à recessão econômica desde os direitos humanos (Só em espanhol)
  • COVID-19 crisis highlights urgent need to transform global economy, says new UN poverty expert (Só em Inglês)
  • COVID-19 Guidance Note: Prohibition of evictions (Só em Inglês)
  • COVID-19 Guidance Note: Protecting housing from financialization and building back a better future (Só em Inglês)
  • COVID-19 Guidance. Protecting those living in homelessness (Só em Inglês)
  • COVID-19 Guidance. Protecting residents of informal settlements (Só em Inglês)
  • Mandate of the Special Rapporteur on adequate housing as a component of the right to an adequate standard of living, and on the right to no-discrimination in this context (Só em Inglês)
  • COVID-19 Guidance. Protecting renters and mortgage payers (Só em Inglês)
  • COVID-19 human rights dispatch – Police and military use of force in a state of emergency (Só em Inglês)

    • Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados


  • Os direitos e a saúde das pessoas refugiadas, imigrantes e apátridas devem ser protegidos em resposta da COVID-19 (Só em espanhol)

    • Outros órgãos da ONU


    Organização Internacional do Trabalho (Só em Inglês)


  • COVID-19 and the world of work: Impact and policy responses
  • ILO Monitor: COVID-19 and the world of work. Second edition Updated estimates and analysis

    • Nações Unidas: Grupo Interagencial sobre o Financiamento para o Desenvolvimento (Só em Inglês)


  • Key Messages- Financing Sustainable Development Report

    • Nações Unidas: Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a Violência contra as Crianças (Só em Inglês)


  • Inter-Agency Working Group on Violence against Children- Agenda for action

    • Nações Unidas: Rede Interinstitucional sobre a Juventude e Desenvolvimento (Só em Inglês)


  • Statement on COVID- 19 and youth

    • Nações Unidas: Rede sobre a Migração (Só em Inglês)


  • COVID-19 and Immigration Detention: What Can Governments and Other Stakeholders Do?

    • Nações Unidas: Departamento de Assuntos Econômicos (Só em Inglês)


  • Corona crisis causes turmoil in financial markets

    • Nações Unidas Mulheres (Só em Inglês)


  • COVID-19 and gender: What do we know; what do we need to know?
  • COVID-19 and Ending Violence Against Women and Girls

    • Fundo de População das Nações Unidas (Só em Inglês)


  • COVID-19: A Gender Lens. Protecting sexual and reproductive health and rights, and promoting gender equality

    • Fundo das Nações Unidas para a Infância (Só em Inglês)


  • COVID-19 response: Considerations for Children and Adults with Disabilities
  • Not just hotlines and mobile phones: GBV Service provision during COVID-19

    • Fundo das Nações Unidas para a Infância, Organização Internacional do Trabalho e Nações Unidas Mulheres


  • Políticas que favorecem às famílias e outras boas práticas laborais no contexto da COVID-19: Principais medidas que os empregadores podem pôr em prática (Só em espanhol)

    • Fundo das Nações Unidas para a Infância, Organização Mundial da Saúde e a Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (Só em Inglês)


  • Guidance for COVID-19 prevention and control in schools

    • Comissão Econômica para a América Latina e Caribe


  • América Latina e Caribe diante da pandemia da COVID-19: Efeitos econômicos e sociais (Só em espanhol)

    • Inter-Agency Standing Committee (Só em Inglês)


  • Interim Guidance COVID-19: Focus on persons deprived of their liberty
  • Interim Technical Note. Protection from sexual exploitation and abuse (psea) during COVID-19 response

    • Conselho da Europa


  • COVID-19 pandemic: urgent steps are needed to protect the rights of prisoners in Europe (Só em Inglês)
  • Joint Statement on the right to data protection in the context of the COVID-19 pandemic (Só em Inglês)
  • Respecting democracy, rule of law and human rights in the framework of the COVID-19 sanitary crisis (Só em Inglês)
  • Declaração dos princípios relativos ao tratamento das pessoas privadas de liberdade no contexto da pandemia da doença por coronavírus (COVID-19) (Só em espanhol)