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Cerimônia de Instalação do 150º Período Ordinário de Sessões em Brasília

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022, a partir das 10:00 (Hora de Brasília)
Sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty)
Endereço: Auditório Wladimir Murtinho


    10:00–10:20 – Homenagem ao ex-presidente e ex-juiz da Corte IDH, Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade.


    10:20-12:15 h – Cerimônia de Instalação do 150º Período Ordinário de Sessões em Brasília



Seminário Internacional: ‘‘Controle de convencionalidade e grupos em situações de vulnerabilidade” em homenagem ao ex-presidente e ex-juiz da Corte IDH, Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade.

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022, a partir das 15:00 -18:30 h. (Hora de Brasília)
Sede do Superior Tribunal de Justiça do Brasil


Por outro lado, como parte de nossa visita, será realizado um Seminário Internacional na Sede do Superior Tribunal de Justiça do Brasil denominado Seminário Internacional: ‘‘Controle de convencionalidade e grupos em situações de vulnerabilidade” em homenagem ao ex-presidente e ex-juiz da Corte IDH, Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade, com a finalidade de que especialistas nacionais e internacionais, juntamente com os Juízes e Juízas da Corte, possam compartilhar questões de direitos humanos com estudantes, acadêmicos, advogados, funcionários do Estado e defensores de direitos humanos. Neste link você encontrará o endereço do lugar do evento: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Como-chegar

    PAINEL 1: A centralidade da vítima no Direito Internacional dos Direitos Humanos

    15:00-16:00 h.

    PAINEL 2: Funcionamento do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade

    16:10-17:00 h.

    PAINEL 3: A Jurisprudência da Corte IDH em relação a grupos em situação de vulnerabilidade

    17:10-18:30 h.

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A Corte celebrará de forma presencial audiências públicas. Todas as audiências serão realizadas na sede no Superior Tribunal de Justiça do Brasil e serão transmitidas pelas redes sociais da Corte Interamericana (espanhol) e do Superior Tribunal de Justiça (português). Neste link você encontrará o endereço do lugar do evento: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Como-chegar


Terça-feira 23 de agosto de 2022

    Audiência Pública Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador

    08:30 horas de Brasília

Quarta-feira 24 de agosto de 2022

    Audiência Pública Caso Olivera Fuentes Vs. Peru

    08:30 horas de Brasília

Quinta-feira 25 de agosto de 2022

    Audiência Pública Caso Álvarez Vs. Argentina

    08:30 horas de Brasília

Sexta-feira 26 de agosto de 2022

    Audiência Pública Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México

    08:30 horas de Brasília

Corte IDH: Protegendo Direitos