Seminário Internacional: "Controle de convencionalidade e grupos em situações de vulnerabilidade" em homenagem ao ex-presidente e ex-juiz da Corte IDH, Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade.


Segunda-feira 22 de agosto de 2022 a partir das 15:00 (Horário de Brasília).

Como parte de nossa visita, será realizado um Seminário Internacional na Sede do Superior Tribunal de Justiça do Brasil denominado Seminário Internacional: ‘‘Controle de convencionalidade e grupos em situações de vulnerabilidade” em homenagem ao ex-presidente e ex-juiz da Corte IDH, Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade, com a finalidade de que especialistas nacionais e internacionais, juntamente com os Juízes e Juízas da Corte, possam compartilhar questões de direitos humanos com estudantes, acadêmicos, advogados, funcionários do Estado e defensores de direitos humanos. Neste link você encontrará o endereço do lugar do evento: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Como-chegar

Agenda do Seminário:

    PAINEL 1: A centralidade da vítima no Direito Internacional dos Direitos Humanos

    15:00-16:00 h.


  • o Moderadora: Embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, Diretora do IRBr
  • o Juiz Rodrigo Mudrovitsch
  • o Professor George Galindo
  • o Professora Flávia Piovesan
  • o Professor Leonardo Nemer Caldeira Brant

    PAINEL 2: Funcionamento do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade

    16:10-17:00 h.


  • o Moderador: Embaixador Antonio Francisco da Costa e Silva Neto
  • o Funcionamento dos órgãos do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Juíza Verónica Gómez
  • o Controle de convencionalidade e o relacionamento entre o Direito Internacional e Nacional: Juiz Humberto Antonio Sierra Porto


    PAINEL 3: A Jurisprudência da Corte IDH em relação a grupos em situação de vulnerabilidade

    17:10-18:30 h.


  • o Moderador: Embaixador Antonio Francisco da Costa e Silva Neto
  • o Pessoas idosas, deficiência e DESCA: Juiz Eduardo Ferrer-Mac-Gregor
  • o Violência e discriminação contra as mulheres: Juíza Patricia Pérez Goldberg
  • o Pessoas privadas de liberdade: Juíza Nancy Hernández
  • o Meninos e meninas (e encerramento): Juiz Ricardo C. Pérez Manrique, Presidente da Corte IDH

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Corte IDH: Protegendo Direitos