Boas-vindas
A Corte Interamericana de Direitos Humanos convida os brasileiros para a celebração do 167º Período Ordinário de Sessões em Brasília e Manaus, de 20 a 29 de maio de 2024.
Ao longo da história, a Corte se deslocou 36 vezes, visitando 16 Estados Partes que aceitaram os seus convites. Desta vez, a Corte celebrará o 167º Período Ordinário de Sessões, instalando-se em Brasília e Manaus, a convite do Estado do Brasil.
Audiência Pública do Caso de adolescentes detidos em Centros de Detenção e Internação Provisória do Serviço Nacional de Menores (SENAME) Vs. Chile
O caso está relacionado com a alegada responsabilidade internacional do Estado em prejuízo de vários adolescentes que faleceram em um incêndio no Centro de Internação Provisória 'Tempo de Crescer' em Puerto Montt, do Serviço Nacional de Menores (SENAME).
Local: Tribunal Superior Eleitoral Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 7, Lotes 1/2, Asa Sul, Brasília - DF, 70095-901
- 22 de maio
- Horário: 9:00 a 19:00 h
Audiência Pública da Petição do Parecer Consultivo sobre “Emergência Climática e Direitos Humanos
A Colômbia e o Chile solicitam à Corte IDH um Parecer Consultivo para esclarecer as responsabilidades estatais, tanto individualmente quanto coletivamente, em lidar com a emergência climática dentro do contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Local: 24 de maio: Tribunal Superior do Trabalho Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8, Conjunto A, Bloco B, Térreo, Plenário Ministro Arnaldo Sussekind. - 27, 28, 29 de maio: Teatro Amazonas
- 24, 27, 28, 29 de maio
- Horário: 9:00 - 19:00
Seminário Internacional
Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Liberdade de Expressão: Novos desenvolvimentos, desafios e impacto
Independência Judicial e Democracia: Novos desenvolvimentos, desafios e impacto
Apresentação do livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada
Liberdade de Expressão: Novos desenvolvimentos, desafios e impacto
Agenda
