ESP | ENG | POR  En Vivo |

 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou sua 171ª Sessão Ordinária

 

San José, Costa Rica, 18 de dezembro de 2024. – A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou, de 10 a 29 de novembro de 2024, seu 171º Período Ordinário de Sessões. Durante este período, foram aprovadas oito sentenças de casos contenciosos, que serão notificadas posteriormente.

Espanhol versión
Inglés versión
Português versión

 

  • 1083 resultados
  • La Corte Interamericana de Derechos Humanos celebró su 172 Período Ordinario de Sesiones

     San José, Costa Rica, febrero 14 de 2025. La Corte Interamericana de Derechos Humanos celebró entre el 27 de enero y el 12 de febrero de 2025 su 172 Período Ordinario de Sesiones de forma híbrida, en el cual se realizaron audiencias, deliberaciones y se discutieron asuntos urgentes. 

    Espanhol versión

  • Ecuador es responsable por actos de tortura que causaron la muerte de una persona detenida

    San José, Costa Rica, febrero 11 de 2025. En la sentencia del caso Aguas Acosta y otros Vs. Ecuador, notificada hoy, la Corte Interamericana de Derechos Humanos declaró que el Estado del Ecuador es responsable internacionalmente por los hechos de tortura que resultaron en la muerte de Aníbal Alonso Aguas Acosta. Asimismo, la Corte determinó la violación de diversos derechos en perjuicio de los familiares del señor Aguas Acosta.  

    Espanhol versión

  • Corte IDH y el Instituto de Políticas Públicas del MERCOSUR invitan a inscribirse a la 2° Edición del Curso Internacional

    San José, Costa Rica, febrero 3 de 2025. – La Corte IDH y el Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del MERCOSUR (IPPDH) invitan a las personas interesadas a inscribirse en la 2° edición del Curso Internacional “Cumplimiento de Sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y Políticas Públicas para su implementación”.

    Espanhol versión

  • O Equador é responsável internacionalmente pela violação dos direitos às garantias judiciais, à proteção judicial e ao trabalho de um funcionário do Instituto Nacional de Pesca

    San José, Costa Rica, 30 de janeiro de 2025. – Na sentença do caso Peralta Armijos Vs. Equador, notificada hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a República do Equador responsável internacionalmente pela violação dos direitos às garantias judiciais, à proteção judicial e ao trabalho, em detrimento do senhor Félix Humberto Peralta Armijos, ex-funcionário do Instituto Nacional de Pesca (atualmente Instituto Público de Pesquisa em Aquicultura e Pesca).

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia resultados de concurso de fotografia

    San José, Costa Rica, 29 de janeiro de 2024. – Ontem, durante a Cerimônia de Inauguração do Ano Judiciário Interamericano 2025, foram anunciadas as fotografias vencedoras do concurso “Enfocando Direitos: uma viagem fotográfica com a Corte IDH”, organizado no âmbito do 45º aniversário do Tribunal. Os vencedores, selecionados/as entre mais de 150 inscrições de toda a região, abordaram em suas fotos temas como memória, migração e deslocamento.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou a Inauguração do Ano Judiciário Interamericano 2025

    San José, Costa Rica, 27 de janeiro de 2024. – Foi realizada hoje a Cerimônia de Inauguração do Ano Judiciário Interamericano 2025, durante a qual tomaram posse os novos juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o período 2025-2030: Juiz Alberto Borea Odría e Juiz Diego Moreno Rodríguez.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • A Nicarágua é responsável pela violação dos direitos políticos de Fabio Gadea Mantilla, candidato presidencial nas eleições de novembro de 2011

    San José, Costa Rica, 23 de janeiro de 2024. Na sentença notificada hoje no caso Gadea Mantilla Vs. Nicarágua, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a responsabilidade internacional do Estado da Nicarágua pela violação dos direitos políticos, às garantias judiciais e à proteção judicial do senhor Fabio Gadea Mantilla nas eleições presidenciais de 2011. A Corte concluiu que a falta de integridade do processo eleitoral favoreceu a reeleição do presidente Daniel Ortega. Além disso, considerou que a Corte Suprema de Justiça e o Conselho Supremo Eleitoral demonstraram parcialidade e não garantiram um recurso judicial eficaz para revisar as decisões que questionavam irregularidades no processo.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • Equador é responsável por violar os direitos à liberdade pessoal e ao devido processo de três pessoas processadas criminalmente

    San José, Costa Rica, 23 de janeiro de 2024. Na sentença do caso Reyes Mantilla e outros Vs. Equador, notificada hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou que o Estado do Equador é internacionalmente responsável pelas detenções ilegais e arbitrárias das quais foram vítimas Walter Ernesto Reyes Mantilla, Vicente Hipólito Arce Ronquillo e José Frank Serrano Barrera. Além disso, determinou que as medidas de prisão preventiva aplicadas a eles resultaram na violação dos direitos à liberdade pessoal, à presunção de inocência e à igualdade e não discriminação. Também concluiu que foram violados seus direitos às garantias e à proteção judicial no contexto dos processos criminais movidos contra eles e que também foram vítimas de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes devido a agressões e ameaças sofridas durante o período em que estiveram privados de Liberdade.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrará o seu 172o Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 23 de janeiro de 2025 A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará o seu 172º Período Ordinário de Sessões entre os dias 27 de janeiro e 12 de fevereiro de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais e virtuais, durante o qual realizará audiências e deliberações.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • Lanzamiento de tres nuevos cursos autoformativos en español del Centro de Formación de la Corte IDH

    San José, Costa Rica, diciembre 25 de 2024. La Corte Interamericana de Derechos Humanos se complace en anunciar el lanzamiento de tres nuevos cursos autoformativos en español en el Aula Virtual de su Centro de Formación.

    Espanhol versión

  • Publicação de três cursos de autoformação em francês do Centro Interamericano de Formação de Cortes

    San José, Costa Rica, 20 de dezembro de 2024. Corte Interamericana de Direitos Humanos
    A Humans tem o prazer de anunciar o lançamento da versão francesa de três cursos
    cursos de autotreinamento do seu Centro de formação..

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Francês versión
    Português versión

  • Corte Interamericana de Derechos Humanos anuncia beca para el Programa de Pasantías y Visitas Profesionales dirigidas a personas de ciudadanía Francesa

    San José, Costa Rica, 20 de dezembro de 2024 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o apoio da Embaixada da França na Costa Rica, abre uma chamada para participar do Fundo de Assistência para o Programa de Estágios e Visitas Profissionais.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Francês versión
    Português versión

  • El Salvador é responsável por violência obstétrica e pela violação do direito à saúde de uma mulher com gravidez de alto risco devido à falta de protocolos adequados de atendimento médico

    San José, Costa Rica, 20 de dezembro de 2024. Hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou sua sentença no caso Beatriz e outros vs. El Salvador. Em sua decisão, a Corte considerou o Estado de El Salvador internacionalmente responsável por não exercer a devida diligência na garantia do acesso a recursos judiciais efetivos, da integridade pessoal, da saúde e da vida privada de uma mulher que enfrentou múltiplos riscos durante uma gravidez marcada por violência obstétrica e pela insegurança jurídica sobre a legalidade das ações dos profissionais de saúde envolvidos no caso.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • A COLÔMBIA É RESPONSÁVEL POR NÃO CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE PROTEGER OS DIREITOS À PROPRIEDADE COMUNITÁRIA, À CONSULTA PRÉVIA E À PARTICIPAÇÃO NA VIDA CULTURAL, EM DETRIMENTO DO POVO INDÍGENA U’WA E SEUS MEMBROS

    San José, Costa Rica, 20 de dezembro de 2024. – Na sentença notificada hoje no caso Povo Indígena U’wa e Seus Membros vs. Colômbia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a responsabilidade internacional do Estado da Colômbia por violar os direitos à propriedade coletiva, à participação política, ao acesso à informação, à participação na vida cultural, ao meio ambiente saudável, à liberdade de expressão, à liberdade de reunião, à autodeterminação dos povos indígenas e tribais, aos direitos da infância, às garantias judiciais e à proteção judicial, em detrimento do Povo Indígena U’wa e seus membros.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia as pessoas selecionadas para o Programa Estágio e Visitas Profissionais

    San José, Costa Rica, 20 de dezembro de 2024. – O Programa de Estágios e Visitas Profissionais da Corte Interamericana agradece a todas as pessoas que participaram da convocatória e anuncia as pessoas selecionadas para o período de janeiro a abril de 2025:

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • Paraguai cumpriu a sentença do Caso Nissen Pessolani

    San José, Costa Rica, 19 de dezembro de 2024. – De acordo com a resolução de supervisão de cumprimento de sentença emitida pela Corte em 26 de novembro de 2024, o Paraguai cumpriu todas as reparações ordenadas na sentença de 21 de novembro de 2022. Portanto, a Corte Interamericana decidiu encerrar e arquivar o caso

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou sua 171ª Sessão Ordinária

    San José, Costa Rica, 18 de dezembro de 2024. – A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou, de 10 a 29 de novembro de 2024, seu 171º Período Ordinário de Sessões. Durante este período, foram aprovadas oito sentenças de casos contenciosos, que serão notificadas posteriormente.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • O CHILE CUMPRIU A SENTENÇA DO CASO DE ORDENS DE GUERRA E OUTROS

    San José, Costa Rica, 18 de dezembro de 2024. – De acordo com a Resolução de Supervisão de Cumprimento de Sentença emitida pela Corte em 26 de novembro de 2024, o Chile cumpriu todas as reparações ordenadas na Sentença de 29 de novembro de 2018. Por isso, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu encerrar e arquivar o caso.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • A Colômbia é responsável pelo desaparecimento forçado de Jhon Ricardo Ubaté e Gloria Bogotá, bem como pelo assédio e intimidação a seus familiares que buscavam a verdade sobre os fatos ocorridos

    San José, Costa Rica, 13 de dezembro de 2024. – Na sentença notificada hoje, no caso Ubaté e Bogotá Vs. Colômbia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a responsabilidade internacional do Estado da Colômbia pela violação dos direitos ao reconhecimento à personalidade jurídica, à vida, à integridade pessoal, à liberdade pessoal, a defender os direitos humanos, às garantias judiciais, à proteção judicial, à proteção da família e da infância, devido ao desaparecimento forçado de Jhon Ricardo Ubaté Monroy e Gloria Mireya Bogotá Barbosa, ocorrido em 19 de maio de 1995, bem como pelas violações adicionais cometidas contra seus familiares devido ao assédio, às ameaças e à intimidação que sofreram enquanto buscavam a verdade sobre os fatos ocorridos. Neste caso, o Estado reconheceu parcialmente sua responsabilidade e as partes celebraram um acordo de reparações

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • O México é responsável internacionalmente pelo desaparecimento forçado de Antonio González Méndez

    San José, Costa Rica, 12 de dezembro de 2024. - Na sentença do Caso González Méndez e outros Vs. México, notificada hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou os Estados Unidos Mexicanos responsáveis internacionalmente pelo desaparecimento forçado de Antonio González Méndez, bem como por outras violações de direitos humanos em seu detrimento e de seus familiares: sua esposa, Zonia López Juárez, e seus filhos: Ana González López, Magdalena González López, Elma Talía González López e Gerardo González López.

    Espanhol versión
    Inglés versión
    Português versión

  • Carregue mais

    (1063 restantes)

 

Subir