San José, Costa Rica, 01 de dezembro de 2022 – Em comemoração ao Dia Universal das Crianças, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a Fundação PANIAMOR e Save the Children, através do Programa Regional de Apoio à Sociedade Civil (PASC), proporcionaram o IV Diálogo entre crianças e adolescentes com a Corte IDH que foi realizado no dia 22 de novembro de 2022.
Este é o quarto ano consecutivo que os Juízes e Juízas da Corte IDH falam com crianças e adolescentes sobre diversas questões que os interessam e/ou afetam. “Para a Corte é fundamental manter vínculo com crianças e adolescentes. Este evento, que iniciamos em 2019, no âmbito do 30° aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, vamos continuar mantendo e também estamos avançando no protocolo para o envolvimento das crianças e adolescentes nos casos em que a Corte trata, é importante escutá-los”, disse o Juiz Ricardo C. Pérez Manrique, Presidente da Corte IDH.
“A Corte IDH e todos os órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos tenta proteger o trabalho de quem exerce o direito de proteger os direitos, os defensores e defensoras dos direitos, e isso inclui as crianças e os adolescentes, especialmente do nosso continente” destacou a Juíza Verónica Gómez.
O que dinamizou o intercâmbio foi o documento “O direito das crianças e adolescentes a DEFENDER DIREITOS”, produto de uma consulta realizada com 25 meninas e meninos de nove países, representantes das redes REDNNyAS, MOLACNATS, REDIME e Yo También Tengo Algo que Decir. No diálogo, as crianças apresentaram suas opiniões e preocupações sobre o encerramento do espaço cívico na região e enfatizaram sobre a importância da defesa dos direitos que não é exclusiva dos adultos, educadores ou especialistas acadêmicos em Direito. Também comentaram sobre o papel dos Estados na garantia, respeito e proteção das liberdades de expressão, reunião pacífica e associação das pessoas, incluindo as crianças.
Do mesmo modo, Ann Linnarsson, Diretora do Programa Regional de Apoio à Sociedade Civil (PASC) através do Save the Children, destacou a importância de defender o espaço cívico na América Latina, “Proteger o espaço cívico garante o papel da sociedade civil na auditoria social e contribui para o reforço da democracia dos países. As crianças e adolescentes são cidadãos e peças chaves na sociedade civil, suas vozes devem ser sempre levadas em consideração”.
A Diretora de Estratégia e Inovação da Fundação PANIAMOR, Milena Grillo, ressaltou que: “a visão deste processo, desde o seu início há quatro anos, tem sido de acrescentar mais aliados, tornar essa equação mais potente”. Desse modo, participaram Soledad García Muñoz, Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Luis Padernera, Membro do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas e Víctor Giorgi, Diretor Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente da Organização dos Estados Americanos. Desde os seus papéis e mandatos, abordaram o exercício do direito à defesa dos direitos e sua relação com o espaço cívico, por fim, a participação ética, segura e significativa das crianças e adolescentes.