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Publicação do Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº. 11: Povos Indígenas e Tribais, atualizado para 2021

 

San José, Costa Rica, 27 de agosto de 2021. A Corte Interamericana publicou a atualização do Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº 11: Povos Indígenas e Tribais. Esta atualização incorpora as decisões mais recentes emitidas pelo Tribunal em matéria de direitos dos povos indígenas e tribais na jurisprudência interamericana e foi atualizado para o ano de 2021. Acesse o Caderno aqui.

A Série Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como objetivo tornar públicas as principais linhas jurisprudenciais do Tribunal em diversos temas de relevância e interesse regional. A Série é atualizada periodicamente, e é divulgada por meio do site e das redes sociais do Tribunal. A mais recente atualização foi realizada graças ao trabalho do Dr. Claudio Nash, e a generosa contribuição da Agência Alemã de Cooperação GIZ e seu programa DIRAJUS localizado na Costa Rica.