San José, Costa Rica, 17 de agosto de 2022. Nos dias 11 e 12 de agosto, a Corte Interamericana realizou presencialmente em Tegucigalpa, Honduras, o primeiro Encontro de Boas Práticas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e Tribais, Direito a um Meio Ambiente Saudável e Pessoas Defensoras dos Direitos Humanos. O evento foi encerrado pela advogada Elsa Calderón Godoy, Diretora da Escola Judiciária de Honduras “Francisco Salomón Jiménez Castro”.
O encontro contou com a participação de mais de 40 funcionários das diversas entidades públicas protetoras dos direitos humanos, entre elas, a Subprocuradoria Geral da República; a Promotoria Especial de Etnias e Patrimônio Cultural do Ministério Público; a Secretaria de Energia, Recursos Naturais, Ambiente e Minas; o Instituto Universitário para a Democracia, Paz e Segurança da Universidade Nacional Autônoma de Honduras (IUDPAS – UNAH), o Comissariado Nacional de Direitos Humanos (CONADEH), entre outras instituições que implementam boas práticas em matéria de proteção aos direitos humanos em Honduras.
A condução do Encontro esteve a cargo das advogadas Patricia Tarre Moser, Diretora da Estudia Derechos Humanos; Juana María Ibáñez Rivas, consultora internacional em direitos humanos e direito internacional humanitário; Raquel Yrigoyen Fajardo, vice-presidente do Instituto Internacional de Direito e Sociedade – IIDS e Celeste Novelli, advogada da Secretaria da Corte Interamericana.
Este primeiro Encontro faz parte do projeto “Fortalecimento da Proteção de Direitos Humanos e o Estado de Direito mediante o diálogo jurisprudencial, a otimização das capacidades e o cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em El Salvador, Guatemala e Honduras” celebrado com a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE), através do qual se busca otimizar as capacidades dos operadores na administração da justiça para a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.