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Comunicados de imprensa

 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou o seu 168º Período Ordinário de Sessões

 

San José, Costa Rica, 10 de julho de 2024. – A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o seu 168º Período Ordinário de Sessões entre 17 e 21 de junho e 1 a 5 de julho de 2024. Foram realizadas deliberações de sentenças de quatro Casos Contenciosos e uma Sentença de Interpretação, duas audiências públicas sobre casos contenciosos, uma audiência pública sobre solicitação de medidas provisórias e uma audiência privada de supervisão de cumprimento de sentença.

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  • Corte Interamericana de Derechos Humanos realizó visita oficial al Estado Plurinacional de Bolivia

    San José, Costa Rica, junio 10 de 2025. – Una delegación de la Corte Interamericana de Derechos Humanos visitó el Estado Plurinacional de Bolivia del 2 al 4 de junio de 2025, con el propósito participar en el Seminario “Derecho Internacional de los Derechos Humanos” y sostener reuniones con diversas autoridades estatales. 

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  • Atualização dos Cadernos de Jurisprudência da Corte IDH nº 11 e 14, Povos Indígenas e Tribais e Igualdade e Não Discriminação

    San José, Costa Rica, 6 de junho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o prazer de comunicar a atualização até março de 2025 dos seguintes Cadernos de Jurisprudência:

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará o seu 177º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 6 de junho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará o seu 177º Período Ordinário de Sessões entre 9 e 13 de junho de 2025, de forma virtual. Durante esse período, a Corte conduzirá deliberações e realizará diligências probatórias em dois casos.

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou o seu 176º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 5 de junho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou, entre 19 e 30 de maio de 2025, o seu 176º Período Ordinário de Sessões de forma híbrida. Foram realizadas audiências, deliberações e discussão de assuntos urgentes. A primeira semana ocorreu presencialmente na Cidade da Guatemala, Guatemala, com as atividades detalhadas previamente aqui, e a segunda semana desenvolveu-se de maneira virtual.

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  • Prorrogação do prazo para receber as observações à solicitação de Parecer Consultivo apresentada pela República da Guatemala

     San José, Costa Rica, 3 de junho de 2025.– No dia 6 de dezembro de 2024, a República da Guatemala apresentou à Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos uma Solicitação de Parecer Consultivo sobre democracia e sua proteção no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, conforme previsto no artigo 64.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou Período Ordinário de Sessões na Guatemala ?

    San José, Costa Rica, 30 de maio de 2025. Entre 19 e 23 de maio de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou na Cidade da Guatemala a primeira semana de trabalho correspondente ao seu 176º Período Ordinário de Sessões. Sua realização foi possível graças ao convite do Governo da República da Guatemala, com o apoio da Comissão Presidencial pela Paz e os Direitos Humanos (COPADEH) como entidade organizadora local.

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  • Corte IDH inaugura a IV Edição do “Celeiro Latino-americano: Aproximando as e os jovens da Corte Interamericana de Direitos Humanos”

    San José, Costa Rica, mayo 30 de 2025 –El pasado 24 de mayo fue inaugurada la IV Edición del “Semillero Latinoamericano: Acercando a las y los jóvenes a la Corte Interamericana de Derechos Humanos” (Semillero LATAM), una iniciativa regional conjunta del Centro de Derechos Humanos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, el Programa Estado de Derecho para Latinoamérica de la Fundación Konrad Adenauer y el Centro de Formación de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos traduz para inglês e português sentenças fundamentais com apoio da Suécia

    San José, Costa Rica, 28 de maio de 2025- A Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o apoio da Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (ASDI), disponibilizou ao público, através do seu site, a tradução de 14 sentenças para o idioma inglês e de 2 sentenças para o idioma português, proferidas pelo Tribunal entre os anos de 2022 e 2023. Essas traduções foram realizadas entre janeiro e dezembro de 2024.

     

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  • Corte Interamericana de Derechos Humanos y el Colegio de Profesionales en Psicología imparten curso sobre acompañamiento psicológico a personas declarantes

    San José, Costa Rica, mayo 26 de 2025. – El Centro de Formación de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y el Colegio de Profesionales en Psicología de Costa Rica (CCPCR), se encuentran desarrollando, desde el 8 de mayo al 10 de julio de 2025, la II edición del “Curso especializado de acompañamiento psicológico para personas declarantes ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos”.

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos e Universidade Rafael Landívar realizaram seminário sobre Jurisprudência e Direitos Humanos

    Cidade da Guatemala, 20 de maio de 2025. –No âmbito do 176º Período Ordinário de Sessões, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou, na segunda-feira, 19 de maio, o Seminário Internacional “Linhas jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu impacto”, em colaboração com a Universidade Rafael Landívar, sede do evento.

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos inaugurou o seu 176º Período Ordinário de Sessões na Guatemala

    Cidade da Guatemala, 19 de maio de 2025.– Nesta segunda-feira, 19 de maio, realizou-se no emblemático Palácio Nacional da Cultura a cerimônia de inauguração do 176º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a participação de altas autoridades nacionais e internacionais. 

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia abertura do Programa de Estágios e Visitas Profissionais para o período setembro-dezembro 2025

    San José, Costa Rica, mayo 15 de 2025.- El Programa de Pasantías y Visitas Profesionales de la Corte Interamericana de Derechos Humanos abre una convocatoria para el periodo septiembre-diciembre 2025.

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  • Encerrada a 2ª Edição do Curso Internacional “Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e políticas públicas para sua implementação”

    San José, Costa Rica, 14 de maio de 2025. No dia 9 de maio foi encerrada a 2ª edição do Curso Internacional “Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação”. Esta segunda edição, iniciada em março de 2025, foi organizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), no âmbito de um convênio assinado entre ambas as instituições.

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  • Atualização dos Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos n.º 10 e 21, Integridade Pessoal e Direito à Vida

    San José, Costa Rica, 9 de maio de 2025. A Corte Interamericana tem o prazer de comunicar a atualização, até março de 2025, dos seguintes Cadernos de Jurisprudência: 

     

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  • Corte Interamericana realizou visita ao Chile para Supervisionar o Cumprimento de Sentenças

    San José, Costa Rica, 12 de maio de 2025. – Uma delegação da Corte Interamericana e de sua Secretaria realizou uma visita a Santiago, Chile, nos dias 5 a 7 de maio de 2025, com o propósito de realizar audiências privadas de supervisão de cumprimento de sentenças de quatro casos relativos ao Chile, manter reuniões com diversas autoridades estatais e promover uma mesa-redonda sobre mecanismos nacionais de implementação de Sentenças do Tribunal.

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos visitará a Guatemala para realizar o seu 176º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 6 de maio de 2025. – A Corte Interamericana de Direitos Humanos visitará a Guatemala entre os dias 19 e 23 de maio de 2025 para celebrar o seu 176º Período Ordinário de Sessões. Posteriormente, de 26 a 30 de maio, o Tribunal se reunirá de forma virtual para a deliberação de decisões.  

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o seu 175º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 5 de maio de 2025. – A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou, de 22 de abril a 2 de maio de 2025, o seu 175º Período Ordinário de Sessões de forma virtual, durante o qual foram realizadas audiências e deliberações.

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  • Atualização dos Cadernos de Jurisprudência da Corte IDH Nº 7, 23 e 33: Controle de Convencionalidade, Corrupção e Direitos Humanos e Exceções Preliminares

    San José, Costa Rica, 30 de abril de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o prazer de comunicar a atualização dos seguintes Cadernos de Jurisprudência até março de 2025:  

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  • Publicação do Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nº 42: Direitos Humanos das pessoas com deficiência

    San José, Costa Rica, 25 de abril de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o prazer de anunciar o novo Caderno de Jurisprudência, que aborda aspectos gerais relativos à deficiência, permitindo esclarecer as bases sobre as quais se desenvolve a jurisprudência da Corte Interamericana; aborda aspectos conceituais e normativos; a situação de vulnerabilidade em que as pessoas com deficiência frequentemente se encontram; o modelo social como base de análise e suas consequências no âmbito das obrigações do Estado.?? 

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  • Se presenta Convención Americana sobre Derechos Humanos interpretada e ilustrada por y para niños, niñas y adolescentes de América Latina y el Caribe

    San José, Costa Rica, abril 22 de 2025— Hoy la Corte Interamericana de Derechos Humanos, Conamaj y la Fundación Paniamor presentaron la Convención Americana sobre Derechos Humanos interpretada e ilustrada por y para niños, niñas y adolescentes de América Latina y el Caribe, en la sede de la Corte Suprema de Justicia de Costa Rica. Un esfuerzo colaborativo que concluyó en un documento enriquecedor desde la perspectiva de la niñez y las adolescencias.

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