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  2. Comunicados de imprensa

Comunicados de imprensa

O CHILE É RESPONSÁVEL INTERNACIONALMENTE PELA VIOLAÇÃO DE DIVERSOS DIREITOS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL CONTRA MEMBROS DO POVO MAPUCHE QUE REALIZARAM ATOS DE PROTESTO PACÍFICO

 

San José, Costa Rica, 21 de novembro de 2024. - Na Sentença do Caso Huilcamán Paillama e outros Vs. Chile, notificada hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a República do Chile responsável internacionalmente por violações de direitos humanos cometidas no contexto do processo penal contra 135 integrantes do povo indígena Mapuche, no âmbito das ações empreendidas pela organização Conselho de Todas as Terras no período de 1989-1992, com o objetivo de reivindicar seus direitos.

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  • Lanzamiento de diez nuevos cursos autoformativos en portugués del Centro de Formación de la Corte IDH

    San José, Costa Rica, 30 de septiembre de 2025. La Corte Interamericana de Derechos Humanos se complace en anunciar el lanzamiento de diez cursos autoformativos en idioma portugués de su Centro de Formación.

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  • Lanzamiento de tres nuevos cursos autoformativos en inglés del Centro de Formación de la Corte IDH

    San José, Costa Rica, 25 de septiembre de 2025. La Corte Interamericana de Derechos Humanos se complace en anunciar el lanzamiento de tres cursos autoformativos en idioma inglés de su Centro de Formación.

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos inaugurou o seu 180º Período Ordinário de Sessões no Paraguai

     Assunção, Paraguai, 22 de setembro de 2025. Nesta segunda-feira, 22 de setembro, no Palácio da Justiça, foi realizada a cerimônia de inauguração do 180º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a participação de altas autoridades nacionais e internacionais.

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  • Prorrogação do prazo para recebimento de observações à solicitação de Parecer Consultivo apresentada pela República da Guatemala

    San José, Costa Rica, 19 de setembro de 2025. Em 6 de dezembro de 2024, a República da Guatemala apresentou à Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos uma Solicitação de Parecer Consultivo sobre a democracia e sua proteção no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, conforme o disposto no artigo 64.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

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  • Corte Interamericana realizou visita à Colômbia para supervisionar cumprimento de sentenças

    San José, Costa Rica, 17 de setembro de 2025. Uma delegação da Corte Interamericana e sua Secretaria realizou uma visita a Bogotá, Colômbia, entre os dias 9 e 11 de setembro de 2025, com o propósito de conduzir audiências privadas de supervisão de cumprimento de sentenças de seis casos da Colômbia e manter reuniões com diversas autoridades estatais.   

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  • Atualização do Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos?No 13 Proteção judicial

    San José, Costa Rica, 12 de setembro de 2025. A Corte Interamericana tem o prazer de comunicar a atualização até março de 2025 do seguinte Caderno de Jurisprudência

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou o seu 179º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 9 de setembro de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou o seu 179º Período Ordinário de Sessões de 18 de agosto a 3 de setembro de 2025, de forma híbrida, com atividades presenciais e virtuais. Durante esse período, a Corte realizou deliberações e audiências.

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  • Corte IDH inaugura exposición sobre la Convención Americana de Derechos Humanos interpretada e ilustrada por y para niños, niñas y adolescentes en el museo de los niños

    San José, Costa Rica, 4 de septiembre de 2025. La Corte Interamericana de Derechos Humanos, en conjunto con el Museo de los Niños en Costa Rica, inauguró hoy en la Galería Nacional una exposición dedicada a la Convención Americana sobre Derechos Humanos, interpretada e ilustrada por y para niños, niñas y adolescentes de América Latina y el Caribe, realizada en conjunto con la Comisión Nacional para el Mejoramiento de la Administración de Justicia (Conamaj) y la Fundación Paniamor a inicios de este año. La muestra estará abierta al público durante un mes y busca acercar el lenguaje de los derechos humanos a las nuevas generaciones a través del arte.

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos fará sessões no Paraguai para o seu 180º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 4 de septiembre de 2025. La Corte Interamericana de Derechos Humanos sesionará en Paraguay entre el 22 y 26 de septiembre de 2025 para celebrar la primera semana de su 180 Período Ordinario de Sesiones. Posteriormente, del 29 de septiembre al 3 de octubre el Tribunal sesionará de manera virtual para la deliberación de decisiones.  

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia edital do Programa de Estágios e Visitas Profissionais para os primeiros períodos de 2026

    San José, Costa Rica, 28 de agosto de 2025. O Programa de Estágios e Visitas Profissionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos abre sua convocatória para os períodos correspondentes a janeiro-abril e maio-agosto do ano de 2026.

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  • Corte IDH declara que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos está vigente na Venezuela e que tem competência para continuar com o julgamento do caso Chirinos Salamanca e outros vs. Venezuela

    San José, Costa Rica, 26 de agosto de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu sentença sobre exceções preliminares no caso Chirinos Salamanca e outros vs. Venezuela em 21 de agosto de 2025. Por unanimidade, o Tribunal rejeitou as exceções preliminares interpostas pelo Estado em sua contestação, relativas à suposta incompetência ratione voluntatis e ratione temporis, bem como ao controle de legalidade das atuações da Comissão Interamericana. Em consequência, a Corte continuará com o julgamento do caso na etapa de mérito e eventuais reparações e custas.

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  • Inauguração do Diploma sobre a Jurisprudência da Corte IDH para Instituições Nacionais de Direitos Humanos

    San José, Costa Rica, 25 de agosto de 2025. No dia 21 de agosto de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Rede de Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Continente Americano (RINDHCA) deram início ao Diploma sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH).

     

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  • Atualização do Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº 22 Direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

    San José, Costa Rica, 22 de agosto de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a satisfação de comunicar a atualização, até maio de 2025, do seguinte Caderno de Jurisprudência

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  • Jóvenes concluyen la IV Edición del Semillero Latinoamericano de Derechos Humanos

    San José, Costa Rica, 21 de agosto de 2025. – – El pasado 8 de agosto culminó la IV Edición del “Semillero Latinoamericano: Acercando a las y los jóvenes a la Corte Interamericana de Derechos Humanos” (Semillero LATAM), una iniciativa regional conjunta del Centro de Derechos Humanos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, el Programa Estado de Derecho para Latinoamérica de la Fundación Konrad Adenauer y el Centro de Formación de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará o seu 179º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 14 de agosto de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará o seu 179º Período Ordinário de Sessões de 18 de agosto a 3 de setembro de 2025, de forma híbrida, com atividades presenciais e virtuais. Durante este período, a Corte levará a cabo deliberações e audiências.  

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  • A Corte IDH entrega reconhecimento aos vencedores do concurso: “Enfocando Direitos: uma Viagem Fotográfica com a Corte Interamericana”

     

    San José, Costa Rica, 14 de agosto de 2025. Na terça-feira, 12 de agosto, foi realizado o ato de reconhecimento aos vencedores do concurso de fotografia “Enfocando Direitos: Uma viagem fotográfica com a Corte Interamericana”. O evento foi conduzido pela Juíza Nancy Hernández López, presidenta do Tribunal. A cerimônia de premiação ocorreu na sede do Colégio de Advogados e Advogadas da Costa Rica.

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  • A Corte Interamericana reconhece a existência de um Direito Humano autônomo ao cuidado

    San José, Costa Rica, 7 de agosto de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou hoje seu Parecer Consultivo nº 31 de 2025 sobre o conteúdo e o alcance do direito ao cuidado e sua inter-relação com outros direitos, adotado em 12 de junho de 2025, em resposta à consulta realizada pela República Argentina em janeiro de 2023. Este foi o segundo processo consultivo com maior participação na história da Corte, com um total de 129 observações escritas apresentadas, e o primeiro em que um Tribunal Internacional é consultado em relação ao direito ao cuidado.

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  • Corte Interamericana de Derechos Humanos agradece a la cooperación Suiza

    San José, Costa Rica, 31 de julio de 2025. La Corte Interamericana de Derechos Humanos agradece al gobierno de Suiza y a la Agencia Suiza para el Desarrollo y la Cooperación (COSUDE) por su apoyo en la implementación del proyecto “Fortalecimiento estratégico de la oferta de formación, y servicios comunicacionales de la Corte Interamericana de Derechos Humanos”, que comenzó a ejecutarse el 1 de julio de 2024 y concluirá el 31 de julio de 2025.

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  • Atualização dos Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº 16 e 20 – Liberdade de pensamento e de expressão e Direitos políticos

    San José, Costa Rica, 16 de julho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a satisfação de comunicar a atualização, até maio de 2025, dos seguintes Cadernos de Jurisprudência:

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou o seu 178º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 14 de julho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o seu 178º Período Ordinário de Sessões de 23 de junho a 4 de julho de 2025, de forma híbrida, com atividades virtuais e presenciais. Durante este período, a Corte realizou deliberações e audiências.

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