O impacto da COVID-19 nos grupos em situação de vulnerabilidade

San José, Costa Rica, 26 de junho de 2020

No âmbito do Ciclo de Palestras Interamericanas realizadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no dia de hoje foi realizado o Webinar: "O impacto da COVID-19 nos grupos em situação de vulnerabilidade".

O Juiz Humberto Antonio Sierra Porto liderou o Painel e na abertura observou a importância de se lembrar que durante esta pandemia da COVID-19 "ademais às vítimas mortais, encontram-se aquelas pessoas cujos direitos foram afetados de maneira desproporcional por esta pandemia. Mulheres e meninas que enfrentam a violência no interior dos lares. Pessoas idosas discriminadas no acesso à saúde ou carentes de um mínimo vital. Meninos e meninas cujo direito à educação está truncado. Migrantes que antes da pandemia já não contavam com possibilidades de atendimento médico ou são mantidos em centros de retenção superlotados”, destacou o Juiz Sierra.

Por sua vez fez menção a outros grupos em situação de vulnerabilidade em seus direitos humanos diante desta situação, principalmente as “pessoas LGBTI que sofrem violência e discriminação de maneira agravada. Populações afrodescendentes e povos indígenas que historicamente e estruturalmente foram segregados e hoje sofrem desproporcionalmente as consequências. Pessoas com deficiência, cuja proteção e garantia dos direitos não é tida como uma prioridade no contexto da emergência. Defensores e defensoras de direitos humanos que colocam suas vidas e integridade em risco para contribuir para o Estado de Direito e a democracia. Também devo fazer um reconhecimento à equipe de saúde. Mulheres e homens todos os dias com vocação de serviço e entrega estão em primeira linha ajudando a materializar o direito à saúde e à vida cuidando das pessoas", disse o Juiz da Corte Interamericana.

O Painel do Seminário reuniu um amplo grupo de especialistas internacionais que, a partir de um enfoque multidimensional, trocaram informações sobre a situação dos diversos grupos de população em situação de vulnerabilidade perante esta pandemia:

1. “Direitos das pessoas em situação de migração no cenário da COVID-19”, Edgar Corzo Sosa, Especialista Independente para o Comitê da Convenção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de seus Familiares da ONU.
2. “Impacto nas pessoas idosas”, Julissa Mantilla, Relatora sobre Direitos das Pessoas Idosas na CIDH.
3. “Impacto nas pessoas LGBTI”, Victor Madrigal Borloz, Especialista independente sobre orientação sexual e identidade de gênero das Nações Unidas.
4. “Pessoas com deficiência e COVID-19”, Catalina Devandas, Relatora Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas.
5. ‘‘Tarcila Rivera Zea, Coordenadora Continental do Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas (ECMIA) e ex-membro do Fórum Permanente Povos Indígenas da ONU.
6. "Impacto da COVID-19 nos direitos das pessoas de afrodescendentes'', Edwin Salcedo, Diretor Geral do Observatório Distrital Antidiscriminação Racial de Cartagena, Colômbia.
7. "Defensores e defensoras de direitos humanos no contexto da COVID-19", Viviana Krsticevic, Diretora de CEJIL.
8. "Impacto da COVID-19 em meninos e meninas", Paula Robledo, Defensora Delegada para Assuntos Constitucionais da Colômbia.
9. "Desde a primeira linha de batalha contra a COVID-19: A visão no campo'', Maria Cecilia Herrera, Especialista em Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Já são mais de 15.000 as e os participantes do Ciclo de Palestras Interamericanas desenvolvidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A Palestra está registrada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=goE3-aOBUv8&feature=youtu.be