Seminário “Impacto da COVID-19 sobre o Estado de Direito e seus desafios”

 

San José, Costa Rica, 30 de julho de 2020

 

No âmbito do Ciclo de Palestras Interamericanas organizadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos foi realizado o Seminário “Impacto da COVID-19 sobre o Estado de Direito e seus desafios”, que contou com a moderação do Juiz Ricardo Pérez Manrique e a participação de palestrantes da África, América e Europa.

Com esse Seminário, “a Corte encerra um ciclo de seminários, para ouvir as vozes de distintos setores sobre a vigência e os riscos para o Estado de Direito na situação da pandemia”, indicou o Juiz Ricardo Pérez Manrique na abertura da Palestra.

"Os riscos de autoritarismo, desvios de poder e o avanço de políticas de restrição das liberdades e dos direitos humanos, a pretexto da pandemia, preocupam a esta Corte", afirmou o Juiz Perez Manrique. "Saliento a preocupação para o mundo pós pandemia, estamos diante de uma oportunidade para melhorar o relacionamento entre os seres humanos no âmbito do Estado de Direito e do respeito aos Direitos Humanos. O dia após ou a nova normalidade cujo limite e conteúdo estão agora em processo, será um resultado de como está agindo nestes dias na emergência”, destacou Pérez Manrique.

O Seminário contou com a participação dos seguintes palestrantes que trataram diferentes dimensões sobre o impacto da pandemia no Estado de Direito na África, América Latina e Europa:

• • “Exercício do jornalismo na América Latina: Estado de Direito e pandemia", Carmen Aristegui, Jornalista da CNN, Prêmio Jornalismo Ibero-americano.
• • “Liberdade de expressão em tempos de pandemia, desafios fake news, uso de redes sociais e a discussão necessária para uma sociedade democrática”, Jennifer Robinson, advogada de direitos humanos e Barrister en Doughty Street Chambers.
• • “Impacto da pandemia no Estado de Direito na América Latina: Desafios e consequências para o futuro”, Roberto Saba, Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional das Universidades de Buenos Aires e Palermo.
• • “Impacto de la COVID-19 sobre el Estado de Derecho. Una mirada global” Kate O'Regan, Directora del Instituto Bonavero de Derechos Humanos de la Universidad de Oxford.

• • “Impacto da COVID-19 sobre o Estado de Direito. Um olhar global”, Kate O’Regan, Diretora do Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford.

 

Com este seminário finalizou o Ciclo de Conferências Interamericanas da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reuniu em seis seminários mais de 23.000 participantes.

Este Seminário pode ser visto aqui.

As seis conferências do Ciclo podem ser visualizadas no Centro de Informação Virtual “COVID-19 e Direitos Humanos”: https://www.corteidh.or.cr/tablas/centro-covid/index.html